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Jaques Wagner sanciona Projeto de Lei que privatiza os cartórios baianos

'Com um atraso de 23 anos e com um debate que durou mais de três anos na Assembleia Legislativa, a partir de agora teremos cartórios funcionando adequadamente', afirma líder do Governo

Reafirmando o compromisso do Governo do Estado com o povo baiano, a governador Jaques Wagner sanciona nesta quinta-feira (8) o Projeto de Lei que privatiza os 1.600 cartórios extrajudiciais.
O governador disse que comunicou a sua decisão à presidente do Tribunal de Justiça, Telma Brito, e à ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon. “Espero que, a partir de agora, os serviços melhorem para a população”, comentou Jaques Wagner.

Sobre a decisão tomada por Wagner, o líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Neto (PT), afirma que o governador agiu com total prudência e ouviu tanto o Legislativo (que aprovou por unanimidade o PL que passa os serviços cartoriais para a iniciativa privada no último dia 30 de agosto) quanto o Judiciário, respeitando-os, e optou pela sanção, que foi a medida mais acertada e que representa os interesses do povo.

“Com um atraso de 23 anos e com um debate que durou mais de três anos na Assembleia Legislativa da Bahia, a partir de agora teremos cartórios funcionando adequadamente”, comemora Neto.
A decisão do governador será publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (9). As informações são da assessoria do Deputado Neto.



Escrito por Anita às 18h38
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Glaucoma: tratamento precoce evita cegueira

No próximo dia 26 de maio, o Brasil comemora o Dia Nacional de Combate ao Glaucoma. Na Bahia, os mais de cinco mil portadores do problema têm motivos para comemorar a data, pois além da cobertura do Estado, o tratamento do glaucoma passa a contar com uma contrapartida federal.

O resultado imediato dessa parceria será a ampliação da rede de distribuição dos medicamentos que, a partir do segundo semestre desse ano, deixará de ser feita apenas no Hospital São Jorge, em Roma, e terá cinco novos pontos de repasse da medicação.

De acordo com o coordenador de Assistência Farmacêutica para drogas de média e alta complexidade, da Secretaria Estadual de Saúde(SESAB), Lucas Andrade, os locais ainda não foram definidos, pois os prestadores de serviços é que definirão os locais. "Dentro em breve, esses novos postos deverão ser identificados, facilitando o acesso do paciente e reduzindo problemas na entrega da medicação", esclarece.

Ele diz ainda que embora haja um desabastecimento da droga Travaprosta, que faltou em virtude do acordo com o governo federal ter provocado mudanças nas regras e, por isso, um atraso na licitação e compra, dentro de mais 20 dias, no máximo, o medicamento voltará a ser disponibilizado na rede pública.

Cegueira
O glaucoma é uma doença do nervo óptico que possui diversas causas. Segundo a oftalmologista Ana Cláudia Fraife, do DayHORC, ela se caracteriza por uma lesão progressiva do nervo com conseqüente perda do campo visual.

Na verdade, o problema é a principal causa de cegueira irreversível no mundo, tendo tirado a visão de sete milhões de pessoas, segundo dados mais recentes da Organização Mundial de Saúde (OMS). "Atualmente, 120 milhões de pessoas em todo o mundo sofrem de glaucoma", diz Ana Cláudia, ressaltando que a elevação da pressão intra-ocular é o principal fator de risco e requer investigação minuciosa.

Para verificar se o índice de 18mmhg está mantido, a especialista diz que é preciso realizar exames do nervo óptico, pressão intra-ocular e campo visual. Segundo ela, a doença é mais comum a partir dos 40 anos e quanto mais avançada a idade maior é o fator de risco. "Também existe o glaucoma congênito, que acomete recém-nascidos, mas a incidência destes casos é muito baixa", completa.

Herança 
A médica ressalta que os maiores de 40 anos, que possuam casos de glaucoma na família e tenha ascendência negra precisam tomar maiores precauções. Isso porque os estudos clínicos demonstraram que na população afrodescendente, a questão genética determina que os casos sejam mais severos.

Pessoas portadoras de doenças crônicas, como o diabetes e a hipertensão, ou sistêmicas, como a enxaqueca ou que tenham as extremidades frias ou que suam com muito, também precisam ter uma atenção redobrada com a saúde ocular, aumentando o número de visitas ao médico.

Ana Cláudia lembra que a medição da pressão do olho e a avaliação do nervo ótico é feito no consultório, sem a necessidade de intervenção e de forma muito rápida.

“Além dos exames periódicos, a manutenção de bons hábitos alimentares, atividade física regular e equilíbrio emocional ajudam a manter o controle do glaucoma de modo bastante satisfatório, tornando mais difícil a ocorrência d a cegueira provocada pela doença ", completa a médica, lembrando que  quanto mais cedo o diagnóstico, menor o risco de perda da visão.

Exposição do  corpo chega em Salvador
Sucesso em diversos países por onde passou,  chega à Salvador a Exposição: “O Fantástico Corpo Humano”, que estará em cartaz na G-2 do Salvador Shopping, a partir de 19 de maio. De 2a. a a 6a.feira: R$ 40,00 (inteira), R$ 20,00 (meia)/Sábado, domingo e feriados: R$ 50,00 (inteira), R$ 25,00 (meia).

Campanha testa  vírus da Hepatite 
Salvador receberá, no dia 17, a campanha da Roche através do programa PROCURA-C, que realizará 300 testes gratuitos para diagnóstico da Hepatite C. Os exames  estarão disponíveis para toda a população que comparecer ao Centro de Saúde Mata Escura e os resultados são imediatos. Todos os pacientes com teste positivo serão encaminhados para acompanhamento.

Popularmente conhecida como “doença silenciosa”, a hepatite C raramente apresenta sintomas e pode não se manifestar no organismo por mais de 20 anos. Cerca de 90% dos infectados não sabem que estão com a doença .



Escrito por Anita às 22h51
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CPMF O PRIMEIRO PRESENTE DE DILMA

Na última quinta-feira, alguns governadores eleitos, inclusive, Cid Gomes, defenderam a volta da contribuição

A proposta é voltar a
financiar a saúde com a criação da Contribuição Social de Serviços (CSS) O possível retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é o assunto mais polêmico da primeira semana após as eleições de Dilma Rousseff para a Presidência da República. Representantes do setor produtivo fazem críticas ao possível retorno de mais uma contribuição, o que contribuiria para elevar a carga tributária no Brasil.

Em 2007, quando a CPMF tinha alíquota de 0,38%, eram arrecadados cerca de R$ 40 bilhões ao ano com a contribuição. A proposta que vem sendo defendida é voltar a financiar a saúde com a criação da Contribuição Social de
Serviços (CSS).

Na última quinta-feira, alguns governadores eleitos defenderam a volta da CPMF. A iniciativa pode partir do Congresso, mesmo depois de a presidente eleita ter declarado que não pensava em qualquer proposta com essa finalidade.

Comércio

O presidente do Sindicato Varejista e Lojista de Fortaleza (Sindilojas), Cid Alves, considera "péssimo" um eventual retorno da contribuição, mesmo com uma alíquota de 0,1%. "É muito negativo porque isso incide em toda a cadeia produtiva e faz com que o Brasil perca em produtividade", avalia.

Para o presidente do Sindilojas, é preocupante não haver uma reavaliação de toda a carga tributária no País e de logo após as eleições vir à tona a tentativa de "reimplantar" um tributo. "Isso vai para o preço da mercadoria e quem acaba pagando é o consumidor", critica.

Cerca de R$ 1 trilhão em impostos foi pago no Brasil de 1º de janeiro a 5 de novembro de 2010, segundo dados do Impostômetro, projeto da Associação
Comercial de São Paulo e do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário que calcula impostos pagos à União, aos Estados e aos Municípios. Isso significa que cada brasileiro pagou cerca de R$ 5,4 mil em impostos até 5 de novembro.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) declarou ontem ser "completamente contra" a recriação da CPMF, mesmo com alíquota de 0,1%. A posição foi manifestada ontem pelo presidente da entidade, Robson Braga de Andrade.

Indústria

"Com o dólar a R$ 1,68 a alta carga tributária no Brasil não pode continuar assim. Isso prejudica a indústria, de forma direta, e o comércio, de forma indireta", diz Cid Alves.

As críticas do setor industrial reforçam as do presidente do Sindilojas. Para o coordenador da unidade de economia do Instituto de Desenvolvimento Industrial (Indi) da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Pedro Jorge Vianna, que a retomada da CPMF ou de qualquer contribuição com finalidade semelhante vai contra o desenvolvimento econômico. "Não é possível falar em aumento de imposto a essa altura do campeonato, com o dólar a R$ 1,86 e em um momento de ameaça de desindustrialização no Brasil", avalia o economista.

Na atividade agrícola, os impactos de uma possível retomada da CPMF também são criticados. O presidente em exercício da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, Flávio Sabóia, diz que a volta dessa contribuição não pode estar no foco da discussão tributária sozinha. "Precisa ser uma discussão mais ampla, para analisar a arrecadação de impostos de uma forma geral". Sabóia questiona se o aumento de arrecadação proporcionado pelo crescimento econômico não poderia ter resultado em mais recursos para a saúde sem necessidade de aumento de tributos.

Argumentos

"É negativo porque incide em toda cadeia e faz com que o Brasil perca produtividade



Escrito por Anita às 15h29
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Uefs prorroga inscrições para o vestibular 2011.1

As provas do vestibular serão aplicadas entre os dias 30 de janeiro e 1º de fevereiro. Haverá segunda fase no vestibular exclusivamente para o curso de Licenciatura em Música.

28/10/2010 15:42

 

 
A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) prorrogou as inscrições do vestibular 2011.1, em decorrência de problemas técnicos ocorridos em equipamentos do sistema de internet da instituição. Com o problema já resolvido a Uefs comunica que o prazo de inscrição no ProSel, que seria encerrado em 8 de novembro, foi prorrogado até às 12h do dia 16 de novembro de 2010.

Para este vestibular, a novidade é a oferta de três novos cursos - Licenciatura em Química (30 vagas por semestre), Licenciatura e Bacharelado em Filosofia (40 vagas por semestre) e Licenciatura em Música (20 vagas por semestre). O valor da inscrição custa R$ 80.

Mais uma vez, a Uefs ofereceu isenções da taxa, no total 2.500, para candidatos egressos da rede pública de ensino. Os beneficiados devem confirmar a inscrição no vestibular até 7 de novembro. A relação de isentos está

As provas do vestibular serão aplicadas entre os dias 30 de janeiro e 1º de fevereiro. Haverá segunda fase no vestibular exclusivamente para o curso de Licenciatura em Música, prevista para os dias 14 a 17 de fevereiro. Os aprovados na primeira fase serão submetidos a testes de habilidades específicas.  Estão sendo oferecidas 875 vagas para o primeiro semestre e mais duas vagas a mais para cada curso reservadas para grupos indígenas e quilombolas, oriundos de escolas públicas.

 



Escrito por Anita às 20h51
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Serra acusa Lula de incentivar a violência na campanha
Lula diz que Serra mente e o compara a ex-goleiro Rojas
TROCA DE ACUSAÇÕES PELAS AGRESSÕES


Escrito por Anita às 19h20
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Notícia publicada na edição de 21/10/2010 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 2 do caderno A - o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.

O MESTRE DEU A PARTIDA

DORA KRAMER - [ 21/10 ]

Oito anos depois, o presidente Lula faz o oposto do que considerava o melhor para o Brasil. Desqualifica a Justiça, afronta a legislação e usa de maneira escabrosa a máquina pública; sem freios nem disfarces

 

Em entrevista ao jornal espanhol El País no início deste ano, o presidente Luiz Inácio da Silva manifestou convicção na vitória. “Dificilmente perco essa eleição”, disse, a despeito de o adversário à época apresentar vantagem nas pesquisas.

Lula sabia do que estava falando: da disposição de usar e abusar de todos os métodos - quase infinitos - à disposição de um presidente da República para cavar o êxito que o levaria a bater recordes históricos de transferência de votos e a lograr espaço de honra no panteão dos presidentes eleitoralmente mais bem-sucedidos do Brasil.

Para isso decretou que sua prioridade absoluta no último ano de mandato seria eleger Dilma Rousseff. Paralisou o governo, mobilizou toda a administração na perseguição dessa meta, rasgou a Constituição, violou todas as regras da boa conduta, atacou violentamente a todos que enxergou como adversários.

Tão violentamente que governadores aliados ao governo e eleitos no primeiro turno criticaram direta e abertamente o presidente, atribuindo à sua conduta agressiva a perda dos votos suficientes para eleger Dilma no dia 3 de outubro passado.

Não é de estranhar, portanto, a atitude dos manifestantes petistas que ontem agrediram o candidato José Serra durante um ato de campanha na zona oeste do Rio de Janeiro.

Em 2002 o presidente recém-eleito Luiz Inácio da Silva agradeceu ao presidente que deixava o posto, Fernando Henrique Cardoso, a correção da atitude neutra à qual atribuiu, junto com a eficiência da Justiça Eleitoral, a sua eleição.

Oito anos depois, o presidente Lula faz o oposto do que considerava o melhor para o Brasil. Desqualifica a Justiça, afronta a legislação e usa de maneira escabrosa a máquina pública; sem freios nem disfarces.

Não há outra conclusão possível: Lula só leva em conta o que é melhor para si, já que passados esses anos certamente fez a conta de que a “correção” de FH fez o antecessor não eleger o sucessor.

Como não quer correr o risco, Lula apropria-se indevidamente do patrimônio público, comete todas as infrações à sua disposição, leva o governo para a ilegalidade e ainda se vangloria como quem dissesse que vergonha é roubar e não poder carregar.

O pior para ele é que com tudo isso ainda pode perder. O melhor para o País já foi feito quando o eleitorado criou esse espaço de confrontação final. Do qual o presidente da República abusa sem nenhum escrúpulo, aparentemente com a concordância do Ministério Público.

A tropa que entrou em choque com a campanha tucana no Rio fez o que o mestre ensinou: vale tudo e mais um pouco para tentar ganhar a eleição.

 

MAL CONTADA

 

O inquérito da Polícia Federal sobre a quebra do sigilo fiscal de várias pessoas ligadas ao tucano José Serra ainda não esclareceu de todo o caso, mas já permite uma constatação: é falsa a versão de que aquelas violações resultaram de um esquema maior de compra e venda de sigilo dentro da Receita, conclusão que o governo acha menos grave que a motivação eleitoral.

Pois bem: pelo que diz Amaury Ribeiro (o jornalista que contratou a quebra de sigilo), a razão foi política. Segundo ele, em 2009 foi a São Paulo a custa do jornal Estado de Minas, onde trabalhava à época, para recolher dados para “proteger” o então governador de Minas, Aécio Neves.

Meses depois, alguém do PT roubou dele as informações e montou um dossiê para tentar prejudicar os tucanos.

Por enquanto a história não fecha direito e, pelo já visto, pode reservar emocionantes revelações.

Por exemplo: por que o jornal Estado de Minas mandou um repórter a São Paulo coletar dados com objetivo de “proteger” o então governador? E proteger do quê, de uma ofensiva de José Serra? Quem pagou pela quebra do sigilo: o jornal, o governo do Estado ou Amaury? Se Amaury foi roubado, o que fazia na reunião com o setor de “inteligência” da pré-campanha do PT onde se negociavam as informações que viriam a fazer parte do dossiê entregue em junho de 2010 ao jornal “Folha de S. Paulo”?



Escrito por Anita às 19h08
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QUEM É QUEM ? COMO ACREDITAR NO PAÍS DAS MARAVILHAS



Escrito por milequeiroz1 às 11h55
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COM A BENÇÃO DE CARDEAL

O banco alemão KfW envolve Valter Cardeal, homem de confiança de Dilma Rousseff, na história de uma fraude de € 157 milhões
Andrei Meireles, de Porto Alegre, Marcelo Rocha e Isabel Clemente. Com Peter Moon
 
OBRA INACABADA
Valter Cardeal e a usina de biomassa em Inácio Martins, Paraná, invadida pelo mato. Parte do dinheiro alemão sumiu

 O engenheiro gaúcho Valter Luiz Cardeal de Souza é o diretor de Planejamento e Engenharia da estatal Eletrobras, maior empresa de energia elétrica no país. Pragmático e influente, tem fama de possuir mais poder do que o cargo sugere. Empresários do setor, executivos de grandes empresas e a elite da burocracia tratam Cardeal como o “homem da Dilma”, referência às estreitas ligações políticas, profissionais e pessoais entre ele e a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. Cardeal entrou para o setor público em 1971, quando se tornou funcionário da Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul (CEEE). Cardeal e Dilma se aproximaram durante o governo de Alceu Collares (1991-1995), quando ela era secretária de Energia do Rio Grande do Sul e ele diretor da CEEE. Desde então, ele se tornou homem de confiança de Dilma no setor elétrico. Os dois pertenceram ao PDT e, em 2001, ele a acompanhou na mudança para o PT. Dois anos depois, Cardeal chegou à Eletrobras por indicação de Dilma, ministra de Minas e Energia no início do governo Lula. Em 2007, ele ocupou interinamente a presidência da estatal, uma tentativa frustrada de Dilma para manter o controle sobre a empresa, que acabou nas mãos do PMDB. Com 59 anos, alto e falante, Cardeal costuma ser poupado nos rompantes de mau humor de Dilma nas reuniões com subalternos.

Em 2007, Cardeal foi denunciado pelo Ministério Público Federal por gestão fraudulenta e desvio de recursos com base nas descobertas da Operação Navalha, da Polícia Federal, que investigou irregularidades em obras públicas. Sob a proteção de Dilma, manteve-se apesar disso firme no governo federal. Foi presidente do Conselho de Administração de Furnas e da Eletronorte, outras duas estatais federais. Como diretor de Planejamento e Engenharia da Eletrobras, é responsável por projetos bilionários do sistema Eletrobras, como o programa de incentivo ao uso de energias alternativas, conhecido como Proinfa. Cardeal ainda acumula o cargo de presidente do Conselho de Administração da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), uma subsidiária da Eletrobras. Por causa desse segundo emprego, o nome de Cardeal aparece em um dos maiores escândalos da área de energia no governo Lula.

ÉPOCA teve acesso a uma ação de indenização por danos materiais e morais apresentada contra a CGTEE em agosto deste ano na 10ª Vara Cível de Porto Alegre pelo Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW) – um banco de fomento controlado pelo governo da Alemanha, uma espécie de BNDES germânico que foi criado na época da reconstrução do país depois da Segunda Guerra Mundial. Nessa ação, o KfW afirma ter evidências de que Cardeal teria conhecimento, desde o início, da emissão de garantias ilegais e fraudulentas, para que duas empresas privadas brasileiras obtivessem um empréstimo internacional no valor de e 157 milhões destinados à construção de sete usinas de biomassa de geração de energia no Rio Grande do Sul e no Paraná. Para o banco que empresta o dinheiro, essas garantias forneceriam um atestado de que, se o devedor não pagasse, alguém – no caso a CGTEE – funcionaria como fiador e arcaria com essa responsabilidade. Só que essas garantias, dadas em nome da CGTEE, violavam a Lei de Responsabilidade Fiscal, no artigo que proíbe empresas do governo de dar aval internacional a empresas privadas. Esse artigo determina que elas não podem funcionar como fiadoras nesse tipo de empréstimo. Ele foi incluído na lei para evitar o descontrole no endividamento das empresas estatais em moeda estrangeira e para impedir que o patrimônio do Estado seja colocado em risco. Todo gestor público experiente deve saber dessa proibição.

Cardeal foi denunciado em 2007 pelo Ministério Público por desvio de recursos da Eletrobrás

Na ação judicial, o banco alemão faz uma afirmação ainda mais comprometedora. De acordo com o KfW, a então ministra, Dilma Rousseff, tomou conhecimento do negócio em 30 de janeiro de 2006, durante um seminário, em Frankfurt, sobre investimentos em infraestrutura e logística no Brasil. “Até mesmo alguns políticos conheciam os fatos, como a então ministra, Dilma Rousseff”, afirma a ação. Ao processo, os advogados do KfW anexaram documentos do seminário. Dilma, na época ministra da Casa Civil, foi inscrita como chefe da equipe da Presidência do Brasil (leia abaixo a reprodução do programa do seminário). As garantias da operação, de acordo com o banco, foram discutidas num dos fóruns do seminário de que ela participou. Na apresentação do negócio a Dilma, o KfW diz ter informado que a operação ainda tinha o desafio de obter as garantias. Em seguida, apresentou uma saída: “Solução: emissão de garantia de pagamento por uma subsidiária, com patrimônio suficiente, da empresa governamental de energia Eletrobras”. Segundo o KfW, a subsidiária da Eletrobras já teria sido aceita pela agência oficial alemã de crédito de exportação. Dois dias depois do seminário com a presença de Dilma, o KfW, de acordo com a sindicância da CGTEE, registrou a obtenção das garantias aos financiamentos. Em nota enviada a ÉPOCA, o banco alemão afirma que recebeu garantias da CGTEE em março e agosto de 2005 para empréstimos para a empresa Winimport construir as usinas de biomassa.

A assessoria de Dilma confirmou que ela participou do seminário em Frankfurt, mas negou que tenha visto a apresentação sobre o negócio. Em nota enviada a ÉPOCA, a assessoria de Dilma afirma: “Tratou-se de um evento, como muitos feitos habitualmente pelo governo Lula em vários países, para exposição dos cenários econômico e social do Brasil a empresários e dirigentes alemães. A ex-ministra falou no painel ‘Aspectos Jurídico-Regulatórios e Programas Governamentais para Infraestrutura e PPPs’. Não houve painel sobre ‘financiamento de projetos de usinas de biomassas’. Na parte da tarde, (ela) se reuniu com representantes de empresas alemãs do setor naval e siderúrgico. À noite, embarcou para o Brasil”.

Em usinas de biomassa, podem ser usados resíduos de cana, madeira, vegetais e até lixo que, jogados em imensas caldeiras, viram matéria-prima para a geração de energia. Das sete usinas previstas – três da Winimport e quatro da Hamburgo –, cinco nunca saíram do papel. As outras duas constam dos registros da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o órgão regulador do mercado, como de propriedade da Winimport. Uma, no município paranaense de Ignácio Martins, ainda estaria em obras. A outra, em Imbituva, no Paraná, já estaria gerando energia. Visitas da reportagem de ÉPOCA às duas unidades, no entanto, revelaram situações diferentes. O projeto de Ignácio Martins está inconcluso. O mato tomou conta do canteiro de obras. A Aneel já multou a Winimport por atraso no cronograma dessa usina, cuja autorização data de novembro de 2004. A usina de Imbituva, um município de 28 mil habitantes, tem aparência de abandono, com apenas uma guarita de vigilância. A obra foi aprovada pela Eletrobras dentro do Proinfa, o programa destinado a incentivar o uso de energia alternativa no país. O dinheiro que fora emprestado para a construção das usinas teve outro destino.

O KfW descobriu a fraude em 2007, quando a Winimport deixou de quitar parte do financiamento. Na ocasião, o banco alemão procurou a CGTEE para cobrar as garantias, nos termos previstos na documentação dos empréstimos. Foi informado de que a estatal não tinha conhecimento desse aval. Isso motivou uma sindicância pela CGTEE e o fato foi comunicado à Polícia Federal. Naquele ano, uma investigação da PF, denominada Operação Curto-Circuito, constatou a fraude nas garantias, o sumiço do dinheiro e o envolvimento de nove pessoas. Elas foram presas depois de investigações em que a PF, com autorização judicial, obteve acesso a sigilos bancário, fiscal e telefônico e realizou buscas e apreensões. Em 2007, a PF enviou o relatório final da apuração à Justiça Federal no Rio Grande do Sul. Atualmente, todos respondem a processo, acusados dos crimes de formação de quadrilha para a prática de delitos contra a administração pública, corrupção passiva e ativa e estelionato. 

Quatro dos acusados são ou foram militantes do PT gaúcho e desempenharam funções relevantes nos governos do partido. Um deles é o principal acusado do golpe, o engenheiro eletricista Carlos Marcelo Cecin, ex-diretor técnico e de meio ambiente da CGTEE. Os outros três ligados ao PT são: Joceles da Silva Moreira, ex-assessor jurídico da CGTEE; Alan Barbosa, diretor-presidente da Hamburgo e um dos representantes da Winimport nas negociações; e o engenheiro Iorque Barbosa, ex-presidente da Cooperativa Riograndense de Eletricitários. Outro dos acusados é o representante no Brasil da empresa alemã CCC Machinery, Erwin Alejandro Jaeger Kar, apontado como mentor do golpe. A CCC Machinery intermediou os financiamentos contraídos na Alemanha pela Winimport e pela Hamburgo porque tinha interesse na venda das turbinas que equipariam as usinas no Paraná e no Rio Grande do Sul. Entre os acusados no processo não consta o nome de Valter Cardeal.

Mas ÉPOCA teve acesso a novas evidências de seu envolvimento no caso. Entre os documentos, aparecem fotos de Cardeal durante visita à CCC Machinery na Alemanha. Uma das imagens mostra um quadro de aviso com os nomes de Cardeal, Cecin e Jaeger. Depoimentos colhidos no processo criminal também apresentam indícios de que Cardeal, como presidente do conselho de administração da CGTEE, tinha conhecimento dos detalhes dos financiamentos, inclusive das garantias que teriam sido fornecidas pela estatal. Por intermédio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), órgão do Ministério da Justiça, foi solicitado às autoridades alemãs que colhessem depoimentos de testemunhas locais. ÉPOCA também teve acesso aos interrogatórios prestados pelos executivos da CCC Machinery Wolfgang Willing e Detlev Wahl.

Willing e Wahl afirmaram que Cecin, na época diretor técnico da CGTEE, visitou a CCC Machinery na Alemanha em 9 de outubro de 2005. Disseram também que, em 2 de novembro daquele ano, Cecin retornou à empresa na companhia de Cardeal. Na ação que tramita na Justiça do Rio Grande do Sul, o KfW afirma também que “há evidências que serão apresentadas oportunamente sugerindo que o senhor Cardeal estava ciente da emissão das garantias Winimport desde o início”.

Outras informações em poder da Justiça brasileira reforçam a hipótese de que Cardeal tinha conhecimento das garantias aos empréstimos. Em depoimento à Justiça, Cecin afirmou que os membros da diretoria e do conselho de administração da CGTEE sabiam das negociações para a construção das usinas. “Todo mundo começou a dizer que não sabia, que não ouviu. Eu fiquei simplesmente horrorizado com isso. Porque era um assunto de conhecimento de todo mundo”, disse Cecin em seu depoimento. ÉPOCA procurou Cecin. Por intermédio de seu advogado, Lúcio Constantino, ele afirmou que a ação judicial proposta pelo KfW confirma o que ele disse à Justiça.

 

 
FIADOR
A fachada da sede da CGTEE em Porto Alegre. A subsidiária da Eletrobras foi usada para dar garantias fraudadas em operação de financiamento do BNDES alemão

Em seu depoimento, Cecin disse ainda que, na viagem que fez com Cardeal à Alemanha, eles jantaram com Axel Schroeder, dono do grupo MPC, o controlador da CCC Machinery. Afirmou que Schroeder fala português, pois foi dono de fábricas de navios no Brasil, nos anos 1960. Segundo Cecin, Cardeal se entusiasmou na conversa sobre investimentos em biomassa no Brasil. Em seu depoimento, Alan Barbosa também deu indícios do envolvimento de Cardeal. Ele disse que acompanhou Luciano Prozillo, diretor financeiro da Winimport, em reunião do conselho de administração da CGTEE, presidida por Cardeal, para tratar de projetos de interesse da empresa. Apesar de todas as informações sobre a participação de Cardeal, a sindicância conduzida pela CGTEE concluiu que as “garantias” foram tratadas pela Winimport e pela Hamburgo exclusivamente por Cecin.

ÉPOCA também procurou Cardeal. Ele disse que só tomou conhecimento das garantias em maio de 2007, quando o KfW cobrou da CGTEE o pagamento de prestações atrasadas devidas pela Winimport. Cardeal confirmou que esteve na sede da CCC Machinery, em Hamburgo, mas afirma que não tratou de empréstimos concedidos pela KfW a empresas brasileiras.

ÉPOCA pediu ao KfW que apresentasse as evidências que teria contra Cardeal. A reportagem indagou também se o banco tratou das garantias para empréstimo para as usinas de biomassa com Dilma e outras autoridades brasileiras. O KfW informou que não poderia responder às questões porque o assunto está em litígio na Justiça e também por causa das regras de confidencialidade e sigilo do sistema bancário alemão.

A participação de Cecin e de outros petistas nessa gigantesca fraude internacional chama a atenção para um grupo que gravita em torno de Dilma desde os tempos em que a atual candidata do PT à Presidência militava na política gaúcha. Na gestão do governador Olívio Dutra, Cecin trabalhou na equipe montada pela secretária estadual de Minas e Energia, Dilma Rousseff, para comandar a Companhia Estadual de Energia Elétrica. A diretoria da estatal contava também com as participações de Cardeal e Márcio Zimmermann, atual ministro de Minas e Energia.

Em 2002, com a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a saída do PT do governo do Rio Grande do Sul, Dilma, Cardeal, Zimmermann e Cecin foram para o governo federal. Na diretoria técnica e de meio ambiente da CGTEE, Cecin se transformou no nome mais forte no comando da subsidiária da Eletrobras. Seu prestígio aumentou quando ele ajudou a elaborar o projeto Luz para Todos, principal programa de Dilma no Ministério de Minas e Energia. O Luz para Todos foi depois coordenado por Cecin durante a implantação no Rio Grande do Sul.

Nas negociações para a CGTEE dar aval ao financiamento das usinas de biomassa, Cecin foi auxiliado pelo então consultor jurídico da CGTEE, Joceles Moreira. No governo Olívio Dutra no Rio Grande do Sul, entre 1998 e 2002, Joceles ocupou uma das vice-presidências do Banrisul, o banco público gaúcho. Ele foi o autor do parecer jurídico que respaldava as assinaturas de Cecin nas garantias.

As duas empresas financiadas pelo banco alemão – Winimport e Hamburgo – eram representadas nas negociações com a CGTEE por Alan Barbosa, técnico do setor elétrico que participou de lutas sindicais e militou no Campo Majoritário, antigo nome da corrente do PT liderada pelo ex-ministro José Dirceu. Barbosa é diretor-presidente da Hamburgo, empresa criada exclusivamente para assinar os contratos e receber o financiamento no valor de € 109,9 milhões.

Ao envolver Cardeal num escândalo internacional, o KfW atinge um dos nomes considerados certos num eventual governo Dilma. Essa poderá ser considerada a segunda grande baixa do time de confiança de Dilma. A outra foi a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, abatida por um escândalo de tráfico de influência e nepotismo no Palácio do Planalto



Escrito por milequeiroz1 às 11h41
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Quem é Paulo Preto

Levada à campanha por Dilma Rousseff, a história do ex-diretor da Dersa causa constrangimento no tucanato e gera versões desencontradas de Serra. Por Cynara Menezes. Foto: Rodrigo Capote/Folhapress

Na noite do domingo 10, ao fim do primeiro bloco do debate da TV Bandeirantes, o mais acalorado da campanha presidencial até agora, cobrada pelo adversário tucano José Serra sobre as denúncias contra a ex-ministra Erenice Guerra, a petista Dilma Rousseff revidou: “Fico indignada com a questão da Erenice. Agora, acho que você também deveria responder sobre Paulo Vieira de Souza, seu assessor, que fugiu com 4 milhões de reais de sua campanha”. Serra nada disse – ou “tergiversou”, como acusou a adversária durante todo o encontro televisivo –, e o País inteiro ficou à espera de uma resposta: quem é Paulo Vieira de Souza?

Numa eleição em que o jornalismo dito investigativo só atuou contra a candidata do governo, Dilma Rousseff serviu como “pauteira” para a imprensa. O pauteiro é quem indica quais reportagens devem ser feitas – e, se não fosse por causa de Dilma, Vieira de Souza nunca chegaria ao noticiário. Nos dias seguintes ao debate, finalmente jornais e tevês se preocuparam em escarafunchar, mesmo sem o ímpeto habitual quando se trata de denúncias a atingir a candidatura governista, um escândalo que envolvia o tucanato. A acusação contra Vieira de Souza, vulgo “Paulo Preto” ou “Negão”, apareceu pela primeira vez em agosto, na revista IstoÉ.

No texto, que obviamente teve pouquíssima repercussão na época, o engenheiro Paulo Preto era apontado como arrecadador do PSDB e acusado pelos próprios tucanos de sumir com dinheiro da campanha. “Como se trata de dinheiro sem origem declarada, o partido não tem sequer como mover um processo judicial”, dizia a reportagem, segundo a qual o engenheiro possuía relações estreitas com as empreiteiras Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, OAS, Mendes Júnior, Carioca e Engevix.

Após a citação feita por Dilma, os jornalistas cuidaram de cercar Serra para tentar extrair a resposta que ele não deu no debate. De saída, o candidato disse não conhecê-lo. “Eu não sei quem é o Paulo Preto. Nunca ouvi falar. Ele foi um factoide criado para que vocês fiquem perguntando”, declarou, na segunda-feira 11.

No dia seguinte, ameaças veladas feitas pelo ex-arrecadador em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo foram capazes de refrescar a memória de Serra. “Não somos amigos, mas ele me conhece muito bem. Até por uma questão de satisfação ao País, ele tem de responder. Não tem atitude minha que não tenha sido informada a ele”, disse Paulo Preto. “Não se larga um líder ferido na estrada em troca de nada. Não cometam esse erro.”

A partir da insinuação de que o já apelidado “homem-bomba do tucanato” possui fartos segredos a revelar, Serra não só se lembrou do desconhecido como o defendeu e o elogiou. “A acusação contra ele é injusta. Não houve desvio de dinheiro de campanha por parte de ninguém, nem do Paulo Souza”, afirmou o tucano, fazendo questão de dizer que o apelido “Preto” é preconceituoso. “Ele é considerado uma pessoa muito competente e ganhou até o prêmio de Engenheiro do Ano (em 2009). Nunca recebi nenhuma acusação a respeito dele durante sua atuação no governo.”

O último cargo público do engenheiro em governos do PSDB foi como diretor de engenharia da empresa Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), cargo do qual foi demitido em abril, poucos dias após Serra se lançar à Presidência. Mas sua folha de serviços prestados ao PSDB é extensa. Há 11 anos ocupava cargos de confiança em governos tucanos e era diretor da Dersa desde 2005, primeiro nas Relações Institucionais e depois na engenharia, nomeado por Serra. Trabalhou no Palácio do Planalto durante os quatro anos do segundo governo Fernando Henrique Cardoso como assessor especial da Presidência, no programa Brasil Empreendedor Rural. Em São Paulo, foi responsável pela medição de obras e pagamentos a empreiteiras contratadas para construir o trecho sul do Rodoanel, que custou 5 bilhões de reais, a expansão da avenida Jacu-Pêssego e a reforma na Marginal do Tietê, estimada em 1,5 bilhão.

Quem levou Vieira de Souza para o Planalto foi Aloysio Nunes Ferreira, recém-eleito senador pelo PSDB, de quem Paulo Preto se diz amigo há mais de 20 anos. Ferreira dispensa apresentações. Em 3 de outubro foi o candidato ao Senado mais votado do Brasil, depois de ter sido chefe da Casa Civil no governo paulista.

De acordo com a IstoÉ, familiares de Vieira de Souza chegaram a emprestar 300 mil reais para Ferreira, quantia -assumidamente utilizada pelo novo senador para quitar o pagamento do apartamento onde vive, em Higienópolis. O engenheiro mantém, aliás, um padrão de vida elevado, muito acima de quem passou boa parte da carreira em cargos públicos. É dono de um apartamento na Vila Nova Conceição em um edifício duplex com dez vagas na garagem, sauna privê e habitado por banqueiros e socialites. Pela média de preços da região, um apartamento no prédio não custa menos de 9 milhões de reais.

Vieira de Souza foi demitido da Dersa oito dias após aparecer ao lado de tucanos graduados na festa de inauguração do Rodoanel e atribuiu sua saída a diferenças de estilo com o novo governador, Alberto Gold-man, que assumiu na qualidade de vice.

Goldman parecia, de fato, incomodado com a desenvoltura, para dizer o mínimo, de Paulo Preto no governo, e deixou esse descontentamento claro em um e-mail enviado a Serra, em novembro do ano passado, no qual acusava o então diretor da Dersa de ser “vaidoso” e “arrogante”, como revelou a Folha de S.Paulo. “Parece que ninguém consegue controlá-lo. Julga-se o Super-Homem”, escreveu o atual governador na mensagem ao antecessor, também encaminhada ao secretário estadual de Transportes, Mauro Arce. Mas Paulo Preto só deixou o governo quando Serra saiu.

Dois meses após sua exoneração, em junho, Vieira de Souza seria preso em São Paulo, acusado de receptação de joia roubada. O ex-diretor da Dersa alega ter comprado de um desconhecido um bracelete de brilhantes da marca Gucci por 18 mil reais. Ao levar a joia a uma loja do Shopping Iguatemi para avaliar se era verdadeira, foi preso em flagrante, após ser constatado pelo gerente que o objeto havia sido furtado ali mesmo no mês anterior. Solto no dia seguinte, passou a responder à acusação em liberdade. Hoje, ele atribui o imbróglio a “uma armação”.

Seu nome aparece ainda na investigação feita pela Polícia Federal que resultou na Operação Castelo de Areia. Na ação, -executivos da construtora Camargo Corrêa são acusados de comandar um esquema de propinas em obras públicas. A empresa nega. No relatório da PF há várias referências ao trecho sul do Rodoanel, responsabilidade de Paulo Preto, que teria recebido quatro pagamentos mensais de 416 mil reais da empreiteira. Vieira de Souza também nega. “A mim nunca ninguém entregou absolutamente nada. O lote da Camargo Corrêa na obra era de 700 milhões de reais e a obra foi entregue no prazo, só com 6,52% de acréscimo. É o menor aditivo que já houve em obra pública no Brasil.”

À revista Época, que publicou uma pequena reportagem sobre o caso em maio, Ferreira reconheceu a amizade antiga com Paulo Preto, mas negou ter recebido doações ilegais da construtora. Afirmou ainda que o Rodoanel foi aprovado pelos órgãos fiscalizadores. “O Rodoanel teve apenas um aditivo de 5% de seu valor total, um recorde para os padrões do Brasil”, disse o senador eleito. Atualmente, a operação Castelo de Areia encontra-se paralisada em virtude de uma liminar deferida pelo ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), até que seja julgado o pedido da defesa da Camargo Corrêa, que reclama de irregularidades na investigação.

O vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, que teria servido de fonte para a reportagem da IstoÉ, deu entrevista nos últimos dias na qual nega ter afirmado que Paulo Preto arrecadara, por conta própria, “no mínimo” 4 milhões de reais – o próprio engenheiro diz que esse número foi subestimado. Segundo Eduardo Jorge, não existe nenhum esquema de “arrecadação paralela”, o famoso caixa 2, entre os tucanos. Paulo Preto processa EJ, o tesoureiro-adjunto Evandro Losacco e o deputado federal reeleito José Aníbal, chamados por ele de “aloprados” por tê-lo denunciado à revista. Curiosamente, na entrevista à imprensa, Eduardo Jorge faz mistério sobre os nomes dos reais arrecadadores da campanha tucana, a quem chama de “fulano” e “sicrano”.

Na quinta-feira 14, a bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo entrou com uma representação no Ministério Público Estadual. Solicita uma investigação contra o ex-diretor da Dersa por improbidade administrativa. Além da acusação sobre os 4 milhões de reais arrecadados irregularmente para a campanha tucana, os parlamentares petistas acusam a filha de Paulo Preto, a advogada Priscila Arana de Souza, de tráfico de influência, por representar as empreiteiras que tinham negócios com a empresa pública desde 2006, quando o pai era responsável pelo acompanhamento e fiscalização das principais obras viárias do governo paulista, como o Rodoanel e a Nova Marginal, vitrines da campanha tucana na corrida presidencial.

Documentos do Tribunal de Contas da União revelam que Priscila Souza era uma das advogadas das empreiteiras no processo que analisou as contas da construção do trecho sul do Rodoanel. Ao contrário do que disse o ex-chefe da Casa Civil de Serra, uma auditoria da empresa Fiscobras apontou diversas irregularidades na obra, entre elas um superfaturamento de 32 milhões de reais em relação ao contrato inicial, despesa que teria sido repassada ao Ministério dos Transportes, parceiro no projeto. A filha do engenheiro aparece ainda em uma procuração, datada de maio de 2009, na qual os responsáveis da construtora Andrade Gutierrez autorizam os advogados do escritório Edgard Leite Advogados Associados a representarem a empresa em demandas judiciais.

“Já havíamos encaminhado ao MP uma representação, em maio, pedindo investigação sobre a suposta arrecadação ilegal de dinheiro para a campanha tucana, com base nas denúncias da IstoÉ. Conversei com o procurador-geral, Fernando Grella, e ele me garantiu que a investigação foi aberta, mas corre em sigilo de Justiça, por ter sido anexada aos autos da Operação Castelo de Areia, que está suspensa”, disse o deputado estadual do PT Antonio Mentor.
Para o presidente estadual do PT, Edinho Silva, há indícios suficientes de uma relação “pouco lícita” entre o ex-diretor da Dersa e as construtoras. “Como pode a filha representar as mesmas empresas que são fiscalizadas pelo pai? O poder público não pode se relacionar dessa forma com a iniciativa privada”, afirmou Silva, recém-eleito deputado estadual. “Além disso, é preciso apurar essa história do dinheiro arrecadado ilegalmente pelo engenheiro. Quem denunciou isso não foi a gente, foi o PSDB, que não viu a cor do dinheiro e reclamou à imprensa.”

Por meio de nota, o escritório de -advocacia classificou de “inconsistentes e maldosas” as acusações do PT. “A advogada Priscila Arana de Souza ingressou no escritório em 1º de junho de 2006. O escritório presta, há mais de dez anos, serviços jurídicos a praticamente todas as empresas privadas que compõem os consórcios contratados para a execução do trecho sul do Rodoanel de São Paulo”, registra o texto.

Procurado por CartaCapital, Paulo Preto não foi encontrado. Seus assessores informaram, na quinta-feira 14, que o engenheiro estava viajando. Na entrevista que deu à Folha, o engenheiro insinuou que sua função era a de facilitar as doações de empresas privadas com contratos com o governo de São Paulo ao PSDB. “Ninguém nesse governo deu condições de as empresas apoiarem (sic) mais recursos politicamente do que eu”, disse. Isso porque, sustentou, cumpriu todos os prazos e pagamentos acertados com as empreiteiras nas obras sob seu comando.

Nos últimos dias, Serra tem se mostrado irritado com as perguntas de jornalistas sobre o tucano honorário Paulo Preto. Em Porto Alegre, na quarta-feira 13, chegou a acusar o jornal Valor Econômico de atuar em favor da campanha de Dilma Rousseff. Perguntado por um repórter do diário, o presidenciável disse que o veículo, pertencente aos grupos Folha e Globo, “faz manchete para o PT colocar no horário eleitoral gratuito”, evidenciando como se incomoda de provar do próprio remédio. O destempero deu-se minutos depois de o candidato declarar seu apreço pela liberdade de imprensa. Além do mais, a reclamação é estranha: as manchetes de jornais e capas de revistas com críticas e denúncias contra Dilma Rousseff são matéria-prima do programa eleitoral do PSDB.

No domingo 17, Dilma e Serra voltam a se enfrentar no debate promovido pela Rede TV! Ninguém espera que se cumpra o vaticínio frustrado de “paz e amor” dado pelos jornais antes do primeiro confronto. A petista vai, ao que tudo indica, continuar a questionar Serra sobre as privatizações do governo Fernando Henrique e insistirá na comparação dos feitos do governo Lula com aqueles de seu antecessor. Segundo a pesquisa CNT-Sensus divulgada na quinta 14, os entrevistados consideraram Dilma Rousseff a vencedora do debate na Band.

Durante o debate, Serra nem sequer defendeu a própria mulher, Mônica, apontada por Dilma como uma das líderes de uma campanha difamatória de cunho religioso contra o PT, ao declarar a um evangélico no Rio de Janeiro que a candidata governista “gosta de matar criancinhas”. O fez depois, em seu programa eleitoral, ao tentar assumir o papel de vítima (segundo ele, a adversária tinha partido para a baixaria e atacado até a sua família).



Escrito por milequeiroz1 às 11h16
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